Política de Privacidade

Esta Política descreve como a plataforma Florescer Hub(“Plataforma”) trata dados pessoais, incluindo dados pessoais sensíveis de saúde, no contexto da prestação de serviços de atendimento psicológico. O tratamento observa a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados — LGPD), o Código de Ética Profissional do Psicólogo e as resoluções do Conselho Federal de Psicologia (CFP) sobre sigilo e prontuário.

1. Papéis no tratamento de dados

A relação entre a profissional e a Plataforma segue o modelo da LGPD:

• Controladora: a psicóloga responsável pelo atendimento, a quem competem as decisões sobre as finalidades e os meios do tratamento dos dados de seus pacientes.
• Operadora: a Florescer Hub, que disponibiliza a tecnologia (prontuário, agenda, portal do paciente, teleatendimento e mensagens) e realiza o tratamento em nome da Controladora, conforme suas instruções.

Responsável legal pela Plataforma: [a definir — razão social / CNPJ]. Encarregado pelo Tratamento de Dados (DPO): [a definir — nome e e-mail de contato].

2. Dados que tratamos

• Cadastro do paciente: nome, CPF, contato, data de nascimento e dados de identificação.
• Dados de saúde (sensíveis): anamnese, evolução clínica (prontuário), avaliações e documentos.
• Agendamentos e financeiro: sessões, status e lançamentos relacionados ao atendimento.
• Comunicações: mensagens trocadas entre paciente e psicóloga dentro da Plataforma.
• Dados de acesso: credenciais, registros de autenticação e logs de auditoria.

3. Finalidade e base legal

Os dados são tratados para viabilizar o atendimento psicológico, manter o prontuário, gerir agenda e finanças e permitir a comunicação segura com o paciente. As bases legais aplicáveis incluem a tutela da saúde (art. 11, II, “a”/“f”), a execução de contrato, o cumprimento de obrigação legal/regulatória e, quando cabível, o consentimento do titular.

4. Sigilo e acesso aos dados

• Somente a psicóloga acessa o prontuário e a anamnese.
• O paciente visualiza apenas os próprios dados e somente os documentos/avaliações que a psicóloga compartilhar explicitamente com ele.
• Dados de pacientes de uma profissional são isolados dos dados de qualquer outra (isolamento multi-tenant).

5. Segurança da informação

• Criptografia dos campos sensíveis (prontuário, mensagens e segredos) em repouso.
• Tráfego protegido por HTTPS/TLS.
• Auditoria de acessos e ações, inclusive de leitura de prontuário.
• Sem exclusão física de prontuário: registros clínicos não são apagados, em respeito às normas do CFP.

6. Retenção e descarte

Os dados são mantidos pelo prazo necessário às finalidades acima e às obrigações legais aplicáveis — notadamente a guarda de prontuário psicológico pelo prazo mínimo definido pelo CFP. Findo o prazo, os dados são eliminados ou anonimizados, ressalvadas as hipóteses de guarda obrigatória.

7. Compartilhamento

A Plataforma não comercializa dados pessoais. O compartilhamento ocorre apenas com fornecedores de infraestrutura estritamente necessários à operação (ex.: hospedagem e serviço de videochamada), sob obrigações de confidencialidade, ou quando exigido por lei ou autoridade competente.

8. Cookies e dados de sessão

A Plataforma utiliza exclusivamente cookies e armazenamento técnicos/essenciais para autenticação e manutenção de sessão (incluindo o cookie de renovação de sessão). Não utilizamos cookies de publicidade ou de rastreamento de terceiros. A desativação dos cookies essenciais impede o funcionamento do login.

9. Direitos do titular (art. 18 da LGPD)

O titular pode, a qualquer momento, requerer:

• confirmação da existência de tratamento e acesso aos dados;
• correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade;
• portabilidade e informação sobre o compartilhamento;
• revogação do consentimento, quando esta for a base legal aplicável.

Por se tratar de dados clínicos, alguns direitos (como a eliminação) podem ser limitados pela obrigação legal de guarda do prontuário. As solicitações devem ser dirigidas ao Encarregado (DPO) indicado no item 1.

10. Alterações desta Política

Esta Política pode ser atualizada para refletir mudanças na Plataforma ou na legislação. A versão vigente é sempre a publicada nesta página, com a data de última atualização indicada acima.